OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos

Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira

Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo

Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Inovação recursal. Ausência de causa de pedir relacionada ao pleito de indenização decorrente de danos morais.

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.